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Os Sete passos para legalizar o seu veículo em Portugal

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Os Sete passos para legalizar o seu veículo em Portugal

“Quero levar meu o carro ou a minha mota quando da minha mudança internacional, como faço?” Esta é uma pergunta frequente que ouvimos por aqui, e por isso, decidimos colocar os 7 principais passos para trazer o seu veículo consigo na sua mudança internacional para Portugal.

O processo todo pode ser feito por si, porém, irá enfrentar muitos processos, burocracias e às vezes pagar tarifas desnecessárias. Nós podemos fazer todo o transporte e todo o processo de legalização do seu veículo e em alguns casos até com isenção de algumas taxas, e explicamos aqui como é o processo.

Antes dos passos, vamos explicar alguns pontos.

Em primeiro lugar, antes de pensar nos impostos e taxas que terá de pagar, deve decidir como vai trazer o seu veículo para Portugal.

Basicamente existem duas opções:

  1. Contratar uma empresa (como a nossa) que faça o transporte dos veículos. Fale connosco e peça uma proposta.
  2. Tratar do transporte você mesmo. Assegurando a viagem de Portugal para o destino onde se encontra o carro e adquirindo, posteriormente, um seguro e matrícula temporários para poder realizar a viagem de regresso (válido apenas para países da UE). Deve ainda somar a estas despesas, o gasto com o combustível e portagens para poder trazer o carro para Portugal.

Após a chegada do automóvel em Portugal, terá de lidar com diversos impostos e burocracias. No entanto, se escolher a Global International Relocation para transportar o seu veículo, iremos já iniciar o processo enquanto o mesmo está em trânsito, reduzindo o menor possível o tempo de espera.

Impostos

Independente da forma como o seu carro virá para Portugal, alguns impostos deverão ser pagos e explicamos abaixo os principais.

  • ISV – O Imposto Sobre Veículos é pago apenas uma vez, aquando da data da primeira matrícula. Este imposto incide sobre a cilindrada, o tipo de combustível e as emissões de gases de tipo CO2 para a atmosfera. Dependendo da idade do veículo, é possível ter descontos que aumentam gradualmente desde os 10%, nos automóveis com menos de 1 ano, até aos 80% em veículos com 10 ou mais anos. Note, ainda que todos os carros a gasóleo estão sujeitos a uma taxa fixa de 500€.
  • IUC – O Imposto Único de Circulação é pago anualmente e é calculado em função da cilindrada e emissão de gases poluentes e corresponde à data da 1ª matrícula no país de origem e não à data da 1ª matrícula em Portugal.
  • IVA – Além dos dois impostos acima, os carros importados poderão também estar sujeitos a pagar o Imposto de Valor Acrescentado. Os carros importados apenas terão de pagar este imposto caso sejam tenham menos de 6 meses ou menos de 6.000km.

Como legalizar o seu veículo?

Quando importar o seu veículo certifique-se que conhece as normas em vigor no novo destino que lhe permitem legalmente e em segurança conduzir o seu veículo. É fundamental cumprir com as regras fiscais a nível de importação de veículos, pois quando não observadas resultam em penalidades graves.

Para regularizar o seu veículo são necessários os 7 passos abaixo:

  1. Realize a inspeção obrigatória do veículo num Centro de Inspeções autorizado para atribuição de matrícula, que emitirá um Certificado de Inspeção.
  2. De seguida, no Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), trate da homologação do veículo, onde irá preencher os formulários para o seu veículo, tendo em conta as respetivas instruções.
  3. Depois, terá de ir à Alfândega para preencher a Declaração Aduaneira de Veículo (DAV) e entregar juntamente com toda a documentação reunida nos passos anteriores. A alfândega emite a nota de liquidação do ISV, que terá de efectuar o pagamento em dez dias úteis.
  4. Uma vez pago o ISV, é atribuída uma matrícula nacional impressa na DAV. Com a documentação fornecida na alfândega, há que garantir a produção da matrícula numa casa autorizada para essa especialidade. Com a DAV e a matrícula, é possível circular durante 60 dias. É essencial fazer um seguro automóvel.
  5. Uma vez terminados estes 60 dias, deve regressar ao IMT e entregar toda a documentação obtida na alfândega (DAV e cópia do livrete autenticada pela alfândega) para que o processo seja enviado para a Conservatória do Registo Automóvel.
  6. Posteriormente, deverá dirigir-se à Conservatória do Registo Automóvel para pagar os emolumentos e requisitar o Documento Único Automóvel.
  7. Por último, e embora não esteja diretamente relacionado com o processo de legalização de um automóvel comprado no estrangeiro e sim para todos os automóveis, é fundamental pagar o IUC no prazo de 90 dias desde a data da matrícula.

Connosco, uma empresa com funcionários especializados neste tipo de processos e transportes, garantimos a entrega dos documentos atempadamente, os processos corretos e além de você evitar perder o seu tempo neste tipo de trâmites, podemos conseguir exceções de taxas e até mesmo conseguir alguma poupança durante todo o processo.

Resumo

Em suma, os trâmites legais e custos fixos de importar um carro baseiam-se no novo pedido de matrícula, na inspecção e num novo registo do veículo.

Para que o veículo possa circular legalmente em Portugal terá que ser submetido a uma inspecção. Após tal inspeção, o veículo passará a ter um certificado legal que atesta a conformidade e a segurança para circular nas vias portuguesas. Depois disso, terá ainda que registar o carro no seu nome, ou seja, fazer a transição de proprietário e a mudança de titular no livrete.

A somar ao registo de matrícula, o registo de proprietário e inspeção, somam-se então o ISV, o IUC e nalguns casos, o IVA também.

Para não ter de se sujeitar a toda a burocracia, deslocações constantes aos órgãos públicos reguladores, inspeções, conte com a Global International Relocation para fazer o trâmite completo, de A a Z e com análises para a isenção ou descontos nalgumas taxas – desde o momento de recolha do seu carro na sua residência no exterior até à sua entrega em Portugal já com todos os documentos e autorizações necessárias à circulação nas vias portuguesas.

Qualquer dúvida, fale connosco e boa roadtrip!

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